ENSINO FUNDAMENTAL

     O Ensino Fundamental destina-se a formação básica da criança e do pré-adolescente, variando em seu conteúdo e métodos, segundo as fases do desenvolvimento dos alunos, compreendendo, inclusive, a preparação para o trabalho, mediante:

I. o desenvolvimento da capacidade de aprender, através de domínio da leitura, da escrita e do cálculo;

II. a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores sociais;

III. o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, visando a aquisição de conhecimentos e habilidades  e a formação de atitudes e valores;

IV. o fortalecimento da família, da solidariedade humana e da tolerância recíproca.